• Acreditar
que o acesso a uma educação de qualidade nos primeiros anos de vida
da criança é um direito universal.
• Reforçar
a ideia de que uma educação de qualidade nos primeiros anos de vida
beneficia a criança, sua família e a sociedade.
• Garantir
que toda criança vivencie um ambiente enriquecido que reconhece e
incorpora os seus valores culturais e linguísticos.
• Garantir
o direito de toda criança de ser feliz, saudável e de ter o seu
potencial desenvolvido em um ambiente que a respeita e provê
cuidados essenciais.
Além
destes princípios básicos a serem considerados, a ECCD2 , com base
na Convenção dos Direitos da Criança (1989) e na Declaração de
Salamanca (BRASIL, 1994b), entre outros documentos, propõe ainda
outros quinze princípios que todo currículo deve contemplar. O
currículo proposto para uma criança deve favorecer experiências em
um ambiente no qual:
• A
criança aprenderá quem ela é, seu valor enquanto pessoa, sua
cultura e seu país.
• A
criança deverá estar segura em um ambiente que não a agride
física, emocional ou socialmente, e não vivencia abuso ou
discriminação.
• A
criança tem garantido o direito à saúde e ao bem-estar.
• A
criança vivencia experiências positivas, pacíficas e afirmativas.
• Seu
contexto de aprendizagem é rico em estímulo, motivador e alegre.
• As
experiências deverão estimular sua curiosidade e a exploração
ativa, considerando sempre seu ritmo e seus interesses. A importância
do brincar deverá ser sempre reconhecida, e o tempo para pensar e
fantasiar deverá ser garantido.
• A
criança deverá aprender a conservar seu ambiente físico e
cultural.
• Os
profissionais e a família observam criteriosamente seu progresso,
estabelecendo objetivos apropriados para sua aprendizagem, provendo
um ambiente enriquecido no qual a experiência da criança seja bem
sucedida e desafiadora para novas aquisições, e onde o seu
potencial para aprender seja reconhecido.
• A
aprendizagem não é limitada por discriminação sexual.
• A
aprendizagem não é limitada por discriminação de raça ou pela
cor.
• As
decisões sobre a educação da criança deverão ser compartilhadas
com sua família.
• Os
conflitos são resolvidos pacificamente.
• A
importância da família e do lar é reconhecida.
• A
aprendizagem é reconhecidamente um processo para toda a vida e
inclusive para os adultos que acompanham a criança e que estão
também em processo de aprendizagem.
• Todas
as pessoas têm o direito de terem implementados esses princípios
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